Assessoria jurídica para atividades de criação e publicidade online, com foco em contratos, uso de imagem, propriedade intelectual, tributação e conformidade com LGPD e defesa do consumidor.
-
Escopo: Contratos com marcas, agências e plataformas; licenciamento e cessão de direitos; gestão de imagem e marcas pessoais; publicidade e autorregulação; proteção de dados e compliance.
-
Principais serviços: Redação e negociação de contratos de publicidade e licenciamento; políticas de uso de imagem e conteúdo; estruturação societária e fiscal; orientação sobre práticas de publicidade e transparência; adequação à LGPD e normas consumeristas.
-
Entregáveis: Modelos contratuais e cláusulas padrão; políticas e termos de colaboração; pareceres e guias de boas práticas; matrizes de riscos e checklists de conformidade.
-
Resultados esperados: Segurança jurídica nas parcerias, proteção de marca pessoal e conformidade regulatória em comunicação comercial.