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Direito Digital e Inovação

Atuação em transformação digital, inteligência artificial, proteção de dados (LGPD), contratos de tecnologia, propriedade intelectual e inovação aberta, com foco em governança, conformidade e gestão de riscos.

  • Escopo: Governança de dados, privacidade e segurança da informação; modelos de IA responsável; contratos de software, SaaS, cloud e APIs; PI de software, bases de dados e marcas; plataformas digitais, publicidade online e open innovation.

  • Principais serviços: Adequação à LGPD (políticas, bases legais, registro de operações); avaliação e mitigação de riscos (DPIA, LIA, incident response); frameworks de IA (diretrizes, avaliação de riscos, accountability); redação e negociação de contratos tecnológicos; estruturação de termos de uso, políticas de privacidade e compliance publicitário.

  • Entregáveis: Mapas e inventários de dados; políticas e códigos corporativos; cláusulas contratuais modelo; pareceres e memorandos; relatórios de impacto e planos de resposta a incidentes; guias de governança de IA e dados.

  • Resultados esperados: Conformidade regulatória, redução de riscos tecnológicos, proteção de ativos intangíveis e aceleração segura de iniciativas digitais.

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